A Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia - Lei 10431/2006 - define degradação ambiental como a alteração das características dos recursos ambientais resultantes de atividades que, direta ou indiretamente,
A Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia - Lei 10431/2006 - define degradação ambiental como a alteração das características dos recursos ambientais resultantes de atividades que, direta ou indiretamente,