- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
No atual contexto de incerteza e de desafios, que vem exigindo dos educadores uma reflexão profunda, posicionamentos éticos e compromisso político para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e com uma educação menos utilitária, ou seja, preocupada apenas com os interesses do mercado, a LDB vigente aponta para