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Respondida
1218921
Ano:
2007
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-3
Orgão:
TRT-3
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Sobre a garantia de emprego ou estabilidade provisória do dirigente sindical é incorreto afirmar que :
A
o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
B
havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade do dirigente sindical.
C
o dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.
D
em decorrência da aplicação do princípio da liberdade sindical, não há limitação para o número de dirigentes de sindicato portadores de garantia de emprego ou estabilidade provisória.
E
o registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.
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