O contribuinte do IPTU é o usufrutuário, em qualquer hipótese.

O IPTU é calculado sobre o valor real do imóvel.

O valor real do prédio é constituído pela soma do valor do terreno com o dobro do valor da construção e dependências.

Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do IPTU será de 1,0% (um por cento).

Para efeitos de tributação dos imóveis encravados, no cáleulo do valor venal do terreno, serão reduzidos em 10% (dez por cento).