- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Direitos Básicos do Consumidor
- Consumidor
- Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Prevenção e Reparação de Danos
- Inversão do Ônus da Prova
- Proteção a Saúde e Segurança
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
Joana acompanhou sua prima Geralda, que iria fazer
compras, a um supermercado. Após ingressarem no local,
uma caixa de um produto de limpeza — cujo fabricante não
foi identificado — caiu de uma gôndola, pois estava mal alocada,
e atingiu a cabeça de Joana, provocando-lhe lesões. Socorrida em
hospital, ela teve de arcar com despesas médicas no valor de
R$ 500. O gerente do estabelecimento negou-se a restituir o
montante gasto por Joana, sob o argumento de que ela não era
consumidora no momento do acidente.
luz da legislação aplicável ao caso, do entendimento doutrinário
sobre o tema e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta,
a respeito dessa situação hipotética.
