Questão 1253364

1253364 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: DER-RO

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Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte

O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:

decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal por meio de procedimento específico, sem que haja uma verdadeira revolução.

emana diretamente da soberania popular decorrente de Emendas Constitucionais da iniciativa popular.

decorre do poder constituinte originário para modificar a Constituição Federal de forma condicionada e limitada às regras instituídas por aquele.

decorre da capacidade de auto-organização estabelecida aos Estados-membros pelo poder constituinte originário.

decorre de Emendas Constitucionais que modificam a forma de estado e sistema de governo após consulta popular pormeio de plebiscito.

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