Sobre a EJA,propõe-se a manutenção da formulação do Parecer CEB/CNE nº 29/2006, indicando o total de horas a serem cumpridas, independente da forma de organização curricular:

I- Para os anos iniciais do Ensino Fundamental- duração a critério do sistema de ensino.

II- Para os anos finais do Ensino Fundamental – duração mínima de 1.600 horas.

III- Para os três anos do Ensino Médio – duração mínima de 1.200 horas.

IV- Para os anos iniciais do Ensino Fundamental- 1.000 horas.

Está correto o que se afirma em: