No que tange às edificações residenciais, o Código de Obras Municipal estabelece as dimensões mínimas para cada compartimento, de acordo com sua utilização, de maneira a possibilitar condições de conforto no que tange ao acesso, iluminação e ventilação. Com base no exposto, é correto afirmar que o compartimento que apresenta as seguintes dimensões mínimas é:

• Pé direito mínimo: 2,40 m.

• Largura mínima de porta: 80 cm.

• Área mínima de vão de iluminação: 1/8.

• Largura mínima: 1,60 m.