Questão 2259292

2259292 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

Provas:

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

O juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.

A prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.

É admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.

A prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.

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