2 meses e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou por solicitação de um terço de seus membros;

6 meses e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou por solicitação de sessenta por cento de seus membros;

8 meses e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, ou por solicitação de um terço de seus membros;

8 meses e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, com quorum mínimo de 5 (cinco) membros;

8 meses e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente, podendo participar com direito a voto os convidados pela Presidência aprovados por mais de sessenta por cento dos membros presentes.