- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
- Fatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre interessou a Joaquim, seu concorrente no ramo
comercial. Ocorre que Joaquim já havia proposto a compra de referido imóvel por inúmeras vezes a João. Todavia,
este se mostrava contrário a tal alienação, tendo em vista que referido bem se encontrava em sua família há diversas
gerações. Joaquim, descobrindo que João mantinha relações extraconjugais, ameaçou tornar público o fato caso João
não celebrasse o contrato de compra e venda nas condições exigidas por ele. Considerando as regras do Código Civil,
é correto afirmar que o negócio jurídico é
