Questão 213450

213450 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Lei 6.938/1981: PNMASISNAMA (art. 6º)

A estrutura organizacional, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), definida pela Lei nº 6.938/1981 e alterada pelas Leis nº 7.804/1989 e nº 8.028/1990, estabelece como órgão consultivo e deliberativo e como órgão executor, respectivamente, o

Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SMA)

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SMA)

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

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