Magna Concursos
3327403 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: EPE

A respeito da Lei nº 11.097/2005, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Incorporou a regulação dos biocombustíveis nas atribuições da ANP, instituindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

( ) Introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira, definido como o biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão.

( ) Com a sua publicação, a ANP passou a regular o etanol desde a etapa de produção.

As afirmativas são, respectivamente,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas