Conforme a Lei 8.080/90, entende-se por Vigilância Epidemiológica
Realização da formulação de políticas de medicamentos, equipamentos e imunobiológicos.
Elaboração de políticas de ações de saneamento básico.
Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente.
Realização de um controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
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