Questão 3101244

3101244 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP

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Analista - Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação
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Outros NormativosLei 13.123/2015: Acesso ao Patrimônio Genético

Com base no disposto na Lei da Biodiversidade, assinale a opção correta.

A produção de commodities, por se tratar de recurso agrícola, é regulada pela Lei da Biodiversidade.

Espécies ou amostras da fauna e flora nacionais podem ser objeto de exportações brasileiras, exigindo-se, para tanto, apenas a correspondente emissão de nota fiscal.

Para a permissão de acesso ao patrimônio natural ou tradicional em unidades de conservação e reservas indígenas basta a constituição de comitê de ética de pesquisa.

O acesso ao patrimônio genético da Zona Econômica Exclusiva da Amazônia Azul condiciona-se à anuência da autoridade marítima brasileira.

O conhecimento tradicional pode ser objeto da pauta de exportações brasileiras a partir da instituição de patente internacional.

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