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4012948 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: PC-ES
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A posse, conforme definida no art. 1.196 do Código Civil, é o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade, por quem a detém em nome próprio. Nas situações práticas, disputas possessórias podem gerar conflitos que extrapolam o âmbito civil, configurando crimes previstos no Código Penal, especialmente quando envolvem condutas violentas ou ilegais.

Com base nos conceitos de posse e nas disposições penais relacionadas, assinale a alternativa correta.

 

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