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Respondida
1151594
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Técnico Judiciário - Interior
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Contra a Administração da Justiça
Falso testemunho ou falsa perícia
A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo
A
será aumentada de 1/2.
B
será aumentada de 2/3.
C
será de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
D
não será aplicada na hipótese de a testemunha declarar a verdade no processo em que se apura o crime de falso testemunho.
E
não será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito.
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