Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.

Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental.

Poluição é a matéria ou energia, lançada diretamente no meio ambiente, que afeta desfavoravelmente a biota.