Magna Concursos
1599087 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Federal
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: ELETRONORTE

Abreviaturas utilizadas nesta prova:

NRNorma Regulamentadora do Ministério do Trabalho

OITOrganização Internacional do Trabalho

INSSInstituto Nacional de Seguridade Social

SESMTServiços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

EFTEnfermeiro do Trabalho

MTMédico do Trabalho

TSTTécnico de Segurança do Trabalho

LTlimite de tolerância

PPRAPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais

PCMSOPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Quando o trabalhador julgar necessário interromper seu trabalho por crer, por motivos razoáveis, que está exposto a perigo iminente e grave para sua vida ou saúde (o que informará, de imediato, a seu superior hierárquico) será protegido contra toda conseqüência injustificada de tal decisão. (Normas Internacionais do Trabalho – OIT).

A Convenção da OIT que trata desse direito do trabalhador é a:

 

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Técnico de Segurança do Trabalho

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