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Respondida
1204478
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UFPR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Juiz
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Conceitos Gerais
Princípios do Direito Ambiental
Usuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
De acordo com o princípio do poluidor-pagador, é correto afirmar:
A
Quem tem condições econômicas de indenizar está autorizado a praticar ações que causem danos ao ambiente.
B
O princípio somente se aplica ao dano contra o patrimônio ambiental cultural.
C
Assegura o direito à indenização das vítimas de poluição e de outros danos ambientais.
D
O poluidor que indeniza as vítimas do dano causado se exime de responsabilidade nas esferas administrativa e civil.
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