De acordo com a Lei Ordinária nº 4.821/2025, que
dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e
estabelece normas para o processo de escolha, atuação
e avaliação dos gestores escolares no Município de
Aracruz, o artigo 14 estabelece que a autonomia
pedagógica das Instituições de Ensino da Rede Pública
Municipal será assegurada mediante a formulação e
implementação, por cada unidade de ensino, (X), um
instrumento construído coletivamente, em consonância
com as políticas públicas vigentes, a legislação
educacional aplicável e as normas do Sistema Municipal
de Ensino. Assinale a alternativa que substitui
corretamente o termo indicado por (X) no texto.
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