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Respondida
1018326
Ano:
2014
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Substituto
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Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que
A
o prazo do contrato a renovar pode ser determinado ou indeterminado.
B
nas locações de espaço em
shopping centers
, o locador não poderá recusar a renovação do contrato sob alegação de uso próprio.
C
não poderá ser exercida pelos cessionários ou sucessores da locação.
D
a defesa do locador é adstrita às hipóteses previstas na lei de locações, visto constituírem
numerus clausus
.
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