Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, cinco porções de frutas e hortaliças por semana (400 g por aluno).

Para as preparações diárias da alimentação escolar, recomenda-se no máximo 5% da energia total proveniente de açúcar simples adicionado.

A oferta de doces e/ou de preparações doces fica limitada a três porções por semana, equivalentes a 110 kcal por porção.

Os cardápios deverão atender, em média, a no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches.

Os cardápios deverão atender, em média, a no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos matriculados na educação básica em período parcial.