É anulável o negócio jurídico simulado.

É nulo o negócio jurídico por vício resultante de dolo.

É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.

É nulo o negócio jurídico quando o seu objeto for indeterminável.

É anulável o negócio jurídico em que seja preterida alguma solenidade que a lei considere essencial.