Os orientadores educacionais têm garantidos em lei seu campo de atuação. Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9.394/96 assegura, expressamente, a estes profissionais da educação, a atuação:
Os orientadores educacionais têm garantidos em lei seu campo de atuação. Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9.394/96 assegura, expressamente, a estes profissionais da educação, a atuação: