Questão 2310563

2310563 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Sobre a família substituta constante no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Deferir-se-á colocação em família substituta à pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.

A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.

Tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

Na apreciação do pedido de colocação em família substituta, não será considerado o grau de parentesco.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, sendo admissível na modalidade de adoção, guarda ou tutela.