Magna Concursos
809355 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
Provas:
Leia as assertivas abaixo:
I – a liberdade sindical coletiva compreende, dentre outros aspectos, a liberdade de exercício das funções e a liberdade de organização;

II – no modelo sindical brasileiro a base territorial do sindicato é definida pelo Estado;

III – nos termos da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a contribuição assistencial só é exigível dos filiados ao respectivo sindicato;

IV – conforme a legislação vigente o exercício de atividade econômica pelo sindicato está vedado, salvo se ocorrer de forma indireta.
De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
 

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