A gestão democrática da educação é um princípio constitucional, que precisa ganhar materialidade na gestão do ensino público em todos os níveis e nas escolas. Vários mecanismos democráticos devem ser utilizados simultaneamente para que a gestão democrática se institua nas escolas; contudo, pode-se dizer que um deles é o ponto de partida para implantação da referida gestão, qual seja: