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Respondida
1260487
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Aspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
A
adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.
B
adota-se a teoria da acessoriedade limitada.
C
é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.
D
em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.
E
a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.
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