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Respondida
2163415
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
MPE-BA
Provas:
Estágio - Direito
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Aspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
A
o Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;
B
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime;
C
os delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos;
D
de acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor;
E
para os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo.
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