Sobre o Programa Novo Mais Educação: “O Programa Novo Mais Educação será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação – MEC […].”
O “Programa Novo Mais Educação”, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016, consiste em