Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.

O RTDT deve ser considerado um manual de projeto e, em caso de conflito entre o seu conteúdo e o de quaisquer outros manuais, deverá ser seguido o que está previsto no referido regulamento.