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Respondida
299049
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Legítima Defesa
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
A
omissão da lei e arrependimento eficaz.
B
estado de necessidade e legítima defesa.
C
desconhecimento da lei e exercício regular de direito.
D
erro de proibição inevitável e erro de tipo.
E
legítima defesa e inimputabilidade.
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