Acerca de conceitos, métodos e técnicas de apreensão e leitura do espaço urbano e da paisagem, julgue o item que segue.
O reconhecimento da paisagem cultural brasileira como instrumento que promove a preservação ampla e territorial de porções singulares do Brasil baseia-se na Constituição Federal de 1988, que viabilizou a efetivação da proteção das paisagens culturais brasileiras.