Questão 1286767

1286767 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS

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Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)

João, jovem de 15 anos, celebra negócio jurídico com Mayara. Esta, contente com o sucesso do negócio supracitado, comenta com sua amiga Tais, estudante de direito do oitavo semestre. Taís, no entanto, informa que o negócio jurídico firmado entre Mayara e João é nulo. Acerca de tais fatos, assinale a alternativa CORRETA:

Taís cometeu um equívoco ao dizer à Mayara que o negócio jurídico era nulo, pois, na verdade, se os pais de João convalidarem o ato, este deixará de ser ineficaz.

Taís acertou ao informar à Mayara que o negócio celebrado é nulo, pois João tem menos de 16 anos, senso, portanto, absolutamente incapaz. Consequentemente, o negócio jurídico deve ser anulado.

Taís cometeu um equívoco ao dizer à Mayara que o negócio jurídico era nulo, pois, na verdade, o bem transacionado estava desimpedido e era da propriedade de João, então nada obsta sua negociação.

Taís acertou ao informar à Mayara que o negócio celebrado é nulo, pois, João, por ter menos de 18 anos, é absolutamente incapaz e, portanto, inapto a celebrar qualquer tipo de negócio jurídico.

Todas as alternativas estão erradas.

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