Magna Concursos
353199 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNA Concursos
Orgão: Pref. Portão-RS
Provas:
O licenciamento ambiental de certas atividades potencialmente poluidoras ou geradoras de grandes impactos ambientais exige a realização de estudos técnicos através da elaboração de EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ambiental, respectivamente). Entre as atividades que necessitam de EIA-RIMA, definidas através da Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986, estão:

I- Loteamentos com mais de 20 (vinte hectares) hectares,

II- Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

III- Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;

IV- Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV.

Assinale a alternativa correta:
 

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