Magna Concursos
1852163 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TJ-TO

Maria, brasileira nata, residia há muitos anos no país Alfa. De acordo com a legislação de Alfa, somente os nacionais desse país tinham capacidade para celebrar os atos da vida civil. Ciente desse fato, Maria requereu e teve deferida a nacionalidade do país Alfa, de modo que pudesse praticar os atos da vida civil.

Nesse caso, Maria:

 

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