Questão 316194

316194 Ano: 2010
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora

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CONAMA

Vários sistemas e entidades foram criados nas últimas duas décadas para articular e dar suporte institucional e técnico para a gestão ambiental no país, entre eles, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que é um órgão

consultivo e deliberativo que tem caráter normatizador dos instrumentos da política ambiental.

de planejamento, coordenação, supervisão e controle das ações relativas à política do meio ambiente.

de execução, encarregado de executar e fazer executar as políticas e diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente.

de execução dos programas e projetos e do controle e fiscalização das atividades degradadoras do meio ambiente.

de controle e fiscalização das atividades executivas de meio ambiente em suas respectivas jurisdições.

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