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Respondida
1016553
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-24
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contratos de Trabalho Especiais
Estágio e Aprendizagem
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
NÃO é considerado como direito do estagiário, após o advento da Lei nº 11.788/2008:
A
Seguro contra acidentes pessoais.
B
Termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e de avaliação de desempenho, devidos pela parte concedente, quando do desligamento do estagiário.
C
Bolsa ou qualquer contraprestação para o estágio não-obrigatório.
D
Auxílio-transporte.
E
Recesso de 30 dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares, desde que o período de estágio seja igual ou superior a seis meses.
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