Magna Concursos
3320658 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-21

Acerca das provas, considere:

I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.

II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

III. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

IV. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, não podendo o juiz distribuir o ônus de modo diverso.

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em

 

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