Questão 2868416

2868416 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

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Estagiário - Curso de Direito
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CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)

Segundo Código de Processo Civil, podemos afirmar:

Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, inclusive nas hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

Ao juiz é assegurado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.

O comparecimento espontâneo do réu ou do executado não supre a falta ou a nulidade da citação.

A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.

Se fará citação mesmo quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.

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