celebrados com dolo de uma das partes e nulos aqueles realizados sob coação que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

simulados, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

celebrados por pessoa absolutamente incapaz.

se não revestirem a forma prescrita em lei.

quando praticados em estado de perigo ou em fraude contra credores.