- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O MEC tem como meta uma educação de qualidade. Para tal, desenvolve, em parceria com os sistemas de ensino, ações e programas que promovam a gestão da educação participativa e democrática. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
A gestão democrática da educação envolve a participação da comunidade escolar. Os conselhos escolares constituem instância representativa de pais, alunos, professores, funcionários, direção e comunidade, que têm como atividade acompanhar as ações dos dirigentes escolares, fiscalizar a aplicação de recursos destinados à escola e participar das discussões a respeito da execução do projeto políticopedagógico.