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Respondida
245685
Ano:
2013
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Poá-SP
Provas:
Professor da Educação Infantil
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Conforme o Art. 5.º da Resolução CNE/CEB n.º 05/09, é
correto afirmar que a Educação Infantil é
A
oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que educam e cuidam de crianças.
B
garantida, mantida e oferecida pelo Estado, prioritariamente,às crianças menos favorecidas, mediante seleção.
C
obrigatória e gratuita para crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
D
oferecida obrigatoriamente próximo ao endereço preferencial fornecido pelos responsáveis, no ato da matrícula.
E
considerada pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
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