Questão 3096121

3096121 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

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Engenheiro - Meio Ambiente
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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei n. 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Com base nessa normativa, é INCORRETO afirmar que

os geradores de resíduos sólidos são apenas pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

resíduos sólidos urbanos são constituídos apenas por resíduos domiciliares e resíduos de limpeza urbana.

reciclagem e reutilização são processos diferentes.

um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

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