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Respondida
1043633
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AP
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
O lapso temporal para progressão de regime é de
A
metade, em caso de reincidente em crime doloso.
B
um terço, em caso de roubo majorado.
C
três quintos, em caso de crime cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
D
dois quintos, em caso de homicídio simples, se primário.
E
um sexto, em caso de tráfico de drogas na forma privilegiada.
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