Questão 2098094

2098094 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: TJ-ES

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Residência Jurídica
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

De acordo com o Código Civil, a respeito da personalidade e da capacidade, é CORRETO afirmar que:

são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

serão registrados, em registro público, as sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.

são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.

far-se-á averbação em registro público da sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

os pródigos são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.

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