Magna Concursos
2768331 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
Segundo o Art. 98 do Código Civil:
“São os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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