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Respondida
767704
Ano:
2010
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-9
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Contrato de Trabalho
Remuneração e Salário
Adicionais
Segurança e da Medicina do Trabalho
Saúde Ocupacional
Com relação às atividades insalubres e perigosas é correto afirmar:
A
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado o adicional de 20 a 25% sobre o salário base do empregado, variando de acordo com o grau do risco a que está exposto.
B
O adicional de periculosidade constitui parcela de natureza nitidamente indenizatória tendo em vista remunerar trabalho prestado em condições de risco.
C
A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade; quando não for possível a sua realização, como no caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
D
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de pelo menos 20% do salário mínimo.
E
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de no mínimo 20% do salário base do empregado.
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