Questão 791452

791452 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: ESAF
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Agente de Trabalhos de Engenharia
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Rio de JaneiroRio de Janeiro-RJ

Conforme dispõe o Código Tributário do município do Rio de Janeiro, o fato gerador do IPTU é:

a propriedade ou o domínio útil de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

a propriedade ou o domínio útil de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado no território do município.

a propriedade de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado no território do município.

a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

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